Bolsa Família, imediatismo e o ensinar a pescar

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Com a proximidade das eleições, torna-se ainda mais comum ouvir questionamentos às políticas sociais do governo, sobretudo ao Bolsa Família, alegando que este cria uma massa de pessoas desinteressadas, geralmente usando adjetivos bastante pejorativos para tal. Sempre vem à tona o argumento de que “é necessário ensinar a pescar, e não a dar o peixe”. E então surgem algumas perguntas:

1) O programa é mesmo necessário ou trata-se de um mecanismo para compra de votos?

Sempre defendi a existência de programas assistencialistas, como o Bolsa Família. Para quem passa fome, a urgência se faz necessária. Se não se “der o peixe a quem tem fome”, ou as pessoas morrem, ou vão acabar seguindo outros caminhos, morando nas ruas e/ou se aproximando das drogas e da criminalidade. Por outro lado, também se argumenta que o Bolsa Família tornou-se um mecanismo de compra de votos, o que não deixa de ser parcialmente verdade, dado o desespero de alguns beneficiários sob a ameaça de não recebimento dos valores, como se pôde observar num episódio especulativo, em 2013, acerca do fim do Programa.

O benefício ainda é necessário? Sim, pois a inexistência deste ainda deixaria muitas pessoas a passar fome. Ainda se precisa “dar o peixe” para muita gente, principalmente àquelas de mais idade. No que se refere aos “herdeiros do Bolsa Família”, o Programa agrega preocupações relevantes: os filhos dos beneficiários devem estar matriculados na escola (e devem frequentar as aulas, o que também lhes garante merenda), além de estarem vacinados e com todo o acompanhamento médico em dia. Na medida em que estes forem conquistando sua independência, o programa tende a perder sua importância.

Não pretendo me prender muito neste ponto. Todas as publicações trazidas ao final deste texto traduzem a importância deste programa para reduzir um dos males mais crônicos do país, a má distribuição de renda.

2) Há fraudes?

Há, sim. Mas tirar o benefício daqueles que realmente precisam por causa disso seria absurdo.

Pode-se identificar facilmente dois tipos de beneficiários:

- Por um lado, pessoas mais honestas: muita gente sabe das condições para que sigam participando do programa. Em casos recentes, cerca de 12% dos beneficiários (mais de 1 milhão e meio de famílias) informaram que haviam superado a renda mínima para ter acesso ao programa, e abdicaram do mesmo.

- Por outro, as fraudes contra o sistema… arriscaria dizer que pelo menos uns 20% dos beneficiários (puro chute) não devem precisar do dinheiro (no caso destes, pode até ser justificável a denominação pejorativa por vezes designada)… Conheço uma mulher de meia idade, com 3 filhos. Seu marido é mestre de obras, e deve receber algo entre 2 e 3 mil reais. Ela é diarista, e deve receber, pelo menos, uns 600 reais. Ocorre que, apesar da renda muito maior que “77 reais por pessoa”, nenhum dos dois possui carteira assinada. O motivo parece óbvio: não declarar renda, possibilitando que recebam o benefício.

3) “OK, já deu o peixe. Mas vai ensinar a pescar?”

Para que se “ensine a pescar”, apenas políticas de longo prazo de reformulação dos principais serviços públicos serão suficientes. E é aí onde quero estender a discussão. A questão central é que projetos e programas de longo prazo não resolvem problemas imediatos, como a fome, a miséria e a escassez de oportunidades. Ensinar a pescar, portanto, é uma missão de longo prazo e passa pelos investimentos em educação e pela oferta de melhores e mais dignas condições de sobrevivência.

No âmbito da educação, os progressos são inegáveis, sobretudo com o aumento considerável da oferta de cursos técnicos e da facilitação do acesso ao ensino superior, público e privado. Pode-se citar, dentre outros, programas como o Pronatec, Projovem, Menor Aprendiz, Reuni, Prouni, FIES, Ciência sem Fronteiras, a política de cotas, entre outros, que podem ser perfeitamente enquadrados nas medidas que “ensinam a pescar”. E há, ainda, uma série de outras medidas, como os índices mínimos de conteúdo local para uma série de indústrias, que geram bastante emprego no país, absorvendo a mão de obra formada, sobretudo nos níveis técnicos.

No que se refere às questões de dignidade de vida, pode-se levantar as questões da habitação e da violência. No primeiro, ainda há muito a ser feito, sobretudo para equilibrar os interesses econômicos de grupos privados do setor e o déficit de moradia ainda existente. Podem ser identificados, no entanto, alguns esforços na garantia de direitos de moradia aos mais pobres, com programas como o Minha Casa Minha Vida, que combina crédito habitacional subsidiado para cidadãos com carteira assinada e habitação para moradores em áreas que apresentam risco de desabamento ou moradores eventualmente desalojados. As questões de moradores de rua, a reforma agrária e as questões culturais, no entanto, ainda carecem de soluções mais eficientes. Há uma série de empecilhos que dificultam a solução destas, como os relacionamentos entre moradores de rua (leiam este artigo), os interesses da agroindústria e as demarcações de terras indígenas.

A violência, a meu ver, vem sendo tratada pelos governos (estaduais) de maneira errada (também eleitoreira), ao se acreditar que “matando” e massacrando vão resolver o problema. Isto agrada à grande maioria do povo, aquela que acredita que “bandido bom é bandido morto”… Na verdade, esta violência repressora apenas gera mais ódio, incitando a violência e facilitando o aliciamento de menores pelo mundo do crime. Faz-se necessária uma completa mudança do sistema prisional e policial. Um pouco desta opinião foi exposta neste blog, aqui.

No que se refere à saúde e ao saneamento, acho que pouco avançamos. Em ambos os casos, o problema passa pela má gestão, indicações políticas e, obviamente, corrupção. Mas há outros poréns para a ineficiência dos serviços públicos no país, inclusive nestes setores, como discutido também aqui neste blog.

No curto a médio prazo, para contemplar o “ensinar a pescar”, ainda seriam necessárias uma série de políticas de distribuição de renda, aplicadas de maneira complementar ao Bolsa Família. Uma delas é a “tributação progressiva”, que consiste em tributar de maneira ainda mais agressiva quem muito recebe e tributar em nada ou quase nada quem recebe pouco. As outras passam pela manutenção do pleno emprego e valorização do salário mínimo, que têm sido muito bem executadas.

O “barulho” contraditório

O que se nota, no entanto, é que as pessoas que normalmente defendem que é necessário “ensinar a pescar” são as mesmas que se manifestam contrariamente às políticas públicas de longo prazo, explicitadas neste texto, e que cumprem este papel (como a política de cotas no ensino superior e a valorização do salário mínimo).

Enfim, as medidas que “ensinam a pescar” sofrem muitos questionamentos, ainda que não se possa dizer o mesmo das medidas que “dão o peixe” A eficiência do Bolsa Família é incontestável. A análise do índice de Gini brasileiro (desigualdade de renda), no gráfico abaixo, indica que a renda de fato ficou mais bem distribuída ao longo dos últimos anos, invertendo a situação que se acumulou durante os governos militares e tucanos.

Gini Brasil

Como bônus, segue uma coletânea de reportagens bastante completas sobre o Bolsa Família:

Vozes da pobreza

Mitos populares sobre o Bolsa Família

Estudantes do Bolsa Família têm aprovação maior

Como funciona o Bolsa Família?

Revolução Feminista no Sertão

Desigualdade social e as lições que damos para o mundo

Para o Banco Mundial, o Bolsa Família não gera dependência

Bolsa Família deu mais liberdade aos pobres

Severinas, as novas mulheres do sertão

Bolsa Família enfraquece o Coronelismo e rompe cultura de resignação

Bolsa Família recebe prêmio internacional por garantia de direitos

Bolsa Família teve contribuição significativa para redução da mortalidade infantil no Brasil

Categoria(s): Escrito por Matheus, Política, Serviços Públicos, Sociologia

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