Categoria: Serviços Públicos

Que comecem os jogos!!!

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Enfim, chegou! Muita gente vibrou, muito mais gente chiou. Entre empolgados e reclamões, salvam-se todos. As Olimpíadas estão aí. Talvez a maior contribuição grega para a cultura mundial depois da filosofia. A pira olímpica, após atravessar o país recheada de polêmicas, chegou ao estado do Rio. E também vêm chegando atletas de todo o mundo. Agora, não há mais diferenças de religião, cor, classe social ou aquelas simplesmente delimitadas por linhas imaginárias na superfície terrestre (enquanto Trump não constrói seu muro). Serão atletas, do mundo inteiro, diferentes em origem, patrocínio, biotipo, esportes, pretensões, sonhos, idades, tudo mais. Um evento que funciona como uma ponte, num mundo onde só muros têm sido construídos.

Todos reclamamos. Eu, você, o amigo em comum, o desconhecido. O legado poderia ser maior. Também tive vontade de apagar a tocha, mas me render ao discurso fácil, neste momento, seria errado. O Rio, que abriu sua “década no Centro do Mundo” com os singelos Jogos Panamericanos, sediou também a Rio+20, a JMJ e a Copa do Mundo, encerrando este ciclo com as faustosas Olimpíadas.

Estive hoje pela manhã no aeroporto e dei um pulinho ali do lado para acompanhar a chegada de alguns atletas. Poucos chegaram naquele tempo, mas minha empolgação deixou claro para mim mesmo que já estou no “clima olímpico”.

Ao mesmo tempo, nunca se viu o terror tão forte no mundo, e com ele alguns lobos solitários de formação e religião desconhecidas. E isso, também, acaba coincidindo com o evento justamente por aqui.

E, como acho que vai ser? Vamos repetir a Copa! Lembram-se de que na Copa achávamos que o Brasil seria um sucesso nos campos, e um fracasso fora deles, e que no final das contas erramos nas duas previsões? Então, já vejo profetas do caos dizendo que, nas Olimpíadas, seremos um fracasso nas quadras, e outro fracasso fora delas. Sabem o que acho? Erraremos nas duas previsões, de novo. Seremos um sucesso nas quadras. E um sucesso fora delas. Por quê? Explico nas linhas a seguir…

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Impeachment do processo civilizatório

(por Eduardo Fagnani*, para a Le Monde Diplomatique)

*professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.

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O objetivo de construir uma sociedade civilizada, democrática e socialmente justa deveria ser um dos núcleos de um projeto nacional. A Constituição de 1988 representa um marco do processo civilizatório do país. Pela primeira vez em mais de cinco séculos, ela assegurou formalmente a cidadania plena (direitos civis, políticos e sociais) para todos os brasileiros. O novo ciclo democrático inaugurado por ela, associado aos avanços sociais obtidos na década passada, contribuiu para a melhoria do padrão de vida da população, especialmente dos mais pobres.

Não obstante, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Essa marca tem raízes históricas ditadas pela industrialização tardia, pela curta e descontinuada experiência democrática e, especialmente, pelo longo passado escravocrata, cujo legado foi uma massa de analfabetos sem cidadania. Em pleno século XXI, o país ainda não foi capaz sequer de enfrentar desigualdades históricas herdadas de mais de três séculos de escravidão. Observe-se que, segundo estudo da ONU, a pobreza no Brasil tem cor: mais de 70% das pessoas vivendo em extrema pobreza no país são negras; 64% delas não completam a educação básica; 80% dos analfabetos brasileiros são negros; os salários médios dos negros são 2,4 vezes mais baixos que o dos brancos. No Rio de Janeiro, 80% das vítimas de homicídios resultantes de intervenções policiais são negras. A taxa de assassinatos de mulheres também tem clara dimensão racial. Entre 2003 e 2013, o assassinato de mulheres brancas caiu 10%; no mesmo período, o de negras subiu 54%.(1)

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Dados: porte de armas e desigualdade têm relação direta com a violência

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Vamos esclarecer algumas coisas: é óbvio que a estatística é cruel. Se a estatística diz que nos países com renda mais bem distribuída a violência é menor, mas você mora na Islândia e perdeu seu único filho por assassinato, a estatística foi cruel contigo.

Essa mesma explicação vale para os “exemplos de pessoas que mesmo órfãs e sem ter onde morar viraram funcionários públicos, médicos, engenheiros ou cientistas sociais”. São exemplos admiráveis e louváveis. Mas são raros e não é meu intuito me aprofundar nessa questão.

Mas a estatística, quando analisa todo um país ou local em específico, é inquestionável. E aí está o cerne da questão: a pessoa pode ter posicionamento político, religioso ou econômico diferente do outro. Mas ela não pode questionar os dados, que muitas vezes são usados como argumentos para uma série de questões.

Com os inaceitáveis casos de mortes recentes, no Rio e em São Paulo, os arrastões cariocas, as chacinas paulistas, dentre outros, a discussão ganha ainda mais relevância. Não que roubar seja certo ou que as pessoas que cometeram os delitos sejam santas, mas que tal se nos perguntássemos: por que existe a violência? Os dados oficiais dos gráficos que estou postando explicam um pouco disso:

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Verdades e mentiras sobre a Previdência Social

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A Seguridade Social, conquista adquirida com a Constituição de 88, abrange não só a Previdência mas também a Saúde Pública e a Assistência Social, e tem por intuito alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, por meio de sistemas como o SUS, SUAS, Susan e FAT.

Um dos dos principais questionamentos em relação à Seguridade Social é que esta seria cara demais, sobretudo por conta da Previdência. De fato, quando se pensa que é muito comum que diversos contribuintes trabalhem por aproximadamente 30 anos, recolhendo 11% de seus salários para o INSS, e que uma quantidade significativa vive por mais aproximadamente 20 anos após a aposentadoria, não é infundada a análise de que a conta, se não fecha hoje, tende a não fechar no futuro, uma vez que o Brasil vem passando por uma transição demográfica caracterizada pelo envelhecimento da população.

Um dos pontos mais recorrentes na grande mídia é a discussão acerca do “déficit da previdência”: afirma-se que, hoje, o orçamento previdenciário estaria negativo, ou seja, os gastos da previdência superariam as receitas. Não se comenta, no entanto, a incompletude deste argumento.

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O debate pela esquerda e pela direita: o que é mais relevante?

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A discussão política muitas vezes se prende apenas ao debate entre os que defendem o seu ponto de vista com orientação mais à direita e os que o defendem com uma orientação mais à esquerda. O mais comum de se ouvir, nos dias atuais, são as ofensas de um lado ao outro (e vice-versa).

Outras vezes, no entanto, uma mesma pauta é criticada por ambos os “lados”, com argumentos diferentes. E talvez esta seja uma das melhores maneiras de analisar as distintas correntes e assumir um posicionamento baseado na razão, e não na emoção e no “efeito papagaio”.

Como sabemos, o governo adota medidas de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas. Entre estas medidas, a correção de algumas distorções no seguro-desemprego/pensão e, o pior de tudo, cortes no orçamento, inclusive em setores fundamentais como educação e saúde. É consensual que havia a necessidade de alguns ajustes, mas os cortes já afetam negativamente o desempenho econômico e apenas os petistas conseguem defendê-los no momento.

Há poucas críticas sobre a real necessidade do ajuste em tempos de crise e de queda dos preços das commodities. As críticas que surgem referem-se à maneira como o ajuste tem sido feito. Pela “direita”, defende-se que o grande problema do binômio arrecadação-gastos é o inchaço da máquina pública brasileira e que a solução se daria por meio da redução de ministérios e cargos comissionados. Pela “esquerda”, defende-se que a estrutura tributária brasileira é desigual e que os gastos devem ser mantidos por meio do aumento da arrecadação através de impostos sobre patrimônio, renda e mercados financeiros.

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O Rio (de contrastes) no centro do mundo

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Cristo Redentor, durante a final da Copa do Mundo

Olimpíadas, Copa do Mundo, Copa das Confederações, Jogos Panamericanos, Jornada Mundial da Juventude, Rio+20, TED, Fórum dos BRICS, Prêmio Laureus do esporte. O que estes eventos têm em comum? Nos 10 anos compreendidos entre 2007 e 2016, são eventos que foram, parcial ou integralmente, sediados pelo Rio de Janeiro.

O Rio sempre foi marcado pelos contrastes. Não, não vou cair no lugar comum e comparar as favelas, com saneamento básico e serviços públicos deficientes, aos luxuosíssimos edifícios de Ipanema, Leblon e Lagoa… até porque, com a melhor distribuição de renda no país, a pobreza extrema acaba amenizada, o que é bom… Tampouco vou discutir sobre as alegrias e preocupações dos cariocas, nem sobre os “branquelos” gringos que vêm pra cá e se apaixonam pelas nossas “mulatas”.

Não há dúvidas de que o Rio é hoje a metrópole em maior evidência global. Este texto se propõe a analisar as externalidades positivas e negativas capturadas pela cidade na década 2007-2016.

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Bengalas da ilusão

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Cresci em cidade pequena, mas era comum que viesse à cidade grande (mais precisamente ao Rio de Janeiro) pelo menos uma vez por mês. E me encantava com o que via, sobretudo as paisagens. Hoje, após alguns anos morando em Niterói, percebo que a beleza natural, a infinidade de espaços abertos, as possibilidades culturais e o dinamismo econômico atual são como bengalas que criam uma ilusão de que estamos vivendo bem. Mas a violência assusta.

Ainda que, de fato, os níveis de homicídios per capita no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012 sejam os mesmos de minha cidade natal, Miguel Pereira (que parece ser muito mais tranquila), e que a sensação de insegurança se agrave com a cobertura midiática da temática “segurança pública/violência”, espanta a quantidade de notícias estarrecedoras de morte de policiais, morte de civis, morte de crianças, abordagens policiais inadequadas, tiro, porrada, bomba e balas perdidas.

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Crise hídrica, meio ambiente e má gestão

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Nota: peço desculpas pelo atraso na publicação deste texto. Infelizmente, algumas pendências pessoais me impediram de administrar o blog na última semana.

Todos os assuntos mais complexos, de maneira geral, são ignorados pelas pessoas.  A não ser que estes venham a afetar o seu dia-a-dia. E é exatamente isso que acontece quando se analisa a crise hídrica que se estende pelo Sudeste do país. A situação atual é resultado de um acúmulo de fatores que se agravaram com a escassez de chuvas. Apesar de pairar sobre a cabeça de muitos a certeza de que a causa principal da crise de abastecimento é a falta de chuvas, cabe destacar duas coisas:

1) a falta de chuvas é apenas a “cereja do bolo”, principalmente no caso de São Paulo;

2) apesar de haver a influência da ação antrópica no fenômeno, o mesmo em nada tem a ver com o aquecimento global.

Fica a pergunta: quais as outras causas do problema? Creio que seja importante apresentá-las em outras 2 temáticas: meio ambiente e gestão.

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A saúde está um caos? Uma análise contracorrente

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“O SUS é uma porcaria!”

“Nada funciona!”

“A saúde está um caos!”

“Todo dia morre gente na fila dos hospitais!”

Todo mundo aponta as falhas do SUS. Mas poucas pessoas discutem o porquê destas. Muito menos apontam soluções. Acham que é fácil resolver todos os problemas do país. Mas se esquecem que temos dimensões continentais, incríveis desigualdades regionais e ainda poucos recursos (financeiros, científicos e humanos). Sem contar o aumento populacional dos últimos anos e a mudança no perfil das doenças.

Pois então, preenchendo essa lacuna, venho neste texto explicar alguns aspectos característicos da saúde no Brasil e explicitar um pouco da evolução do setor.

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Há uma relação entre o sistema educacional brasileiro e o conflito Israel-Palestina

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Existem algumas coisas evidentes na política no Brasil. Uma delas é a Tríade Religião-Política-Poder. A bancada evangélica do Brasil cresce de maneira substancial e até assustadora. O uso da máquina religiosa elege para o Congresso gente como Eduardo Cunha, Marco Feliciano e a Família Bolsonaro.

Tenho uma fé católica, por uma série de motivos, mas me diria, acima de tudo, um Cristão, principalmente pelo amor e respeito ao próximo. No entanto, discordo de alguns aspectos do protestantismo no Brasil (sobretudo em suas ramificações pentecostais):

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Bolsa Família, imediatismo e o ensinar a pescar

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Com a proximidade das eleições, torna-se ainda mais comum ouvir questionamentos às políticas sociais do governo, sobretudo ao Bolsa Família, alegando que este cria uma massa de pessoas desinteressadas, geralmente usando adjetivos bastante pejorativos para tal. Sempre vem à tona o argumento de que “é necessário ensinar a pescar, e não a dar o peixe”. E então surgem algumas perguntas:

1) O programa é mesmo necessário ou trata-se de um mecanismo para compra de votos?

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Sobre bandidos, vida e oportunidades

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Se há um debate bastante amplo neste país, este engloba a violência e o tratamento que deve ser dado àqueles que cometem delitos. No Rio de Janeiro, não é raro ouvir casos de bandidos, traficantes, supostos bandidos e moradores da favela sendo tratados de maneira brutal pela polícia. Diversos lamentáveis casos recentes (noticiados) podem ser lembrados: o do adolescente que foi acorrentado a um poste com uma tranca de ferro e cruelmente agredido por populares, o caso de 6 adolescentes inocentes que foram brutalmente mortos pela polícia como vingança à morte de uma policial em alguma operação que não me lembro, a morte de vários jovens numa operação na favela da Maré e o caso de tortura e desaparecimento do pedreiro Amarildo, além dos casos de DG, Cláudia e do menino assassinado no Sumaré.

Antes que me acusem de estar defendendo apenas um lado, respondo-lhes que não. Estou criticando o sistema: o ódio e a repressão culminam em mais violência e ódio contra a nossa polícia, resultando também na morte de muitos policiais.

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Os porquês do Brasil

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Não é incomum entreouvir as pessoas dizerem que as causas dos avanços ainda incipientes do Brasil, que vão desde a economia até a sociedade e os serviços públicos, têm sempre a mesma origem. Pensar um pouco “fora da caixa” implica em fugir do lugar comum que culpabiliza a corrupção, a má gestão e o sistema educacional como as únicas razões dos serviços públicos brasileiros ainda estarem distantes, em qualidade e eficiência, dos europeus, não deixando de reconhecer, no entanto, que estas ainda são questões crônicas do país. Entre as razões que certamente explicam o melhor funcionamento das coisas pelos países europeus, pode-se destacar aspectos históricos, geográficos, democráticos e culturais.

1) Comecemos, portanto, pelos HISTÓRICOS:

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Os erros do PT

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Na medida em que mais textos sobre Política e Economia forem publicados neste blog, ficará clara a minha opção pela continuidade do PT na presidência da República. No entanto, não sou petista. Acho que a condenação de José Dirceu foi justa e consigo reconhecer os erros do partido. E neste sentido, seguem minhas críticas:

- o fato de não ter feito as grandes reformas que o país precisa: Lula, por sua popularidade, poderia ter batido de frente com toda a classe política para fazer tais reformas. Tenho a visão de que o torneiro mecânico teria total respaldo social para fazê-las. E aí incluo a Reforma Política (com destaque para a discussão sobre financiamento de campanha), e a Reforma Tributária (juntamente com a Federativa), com a simplificação do sistema tributário (o que não quer dizer reduzir a carga tributária) e o aumento dos impostos sobre os mais ricos (tributação progressiva).

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