A saúde está um caos? Uma análise contracorrente

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“O SUS é uma porcaria!”

“Nada funciona!”

“A saúde está um caos!”

“Todo dia morre gente na fila dos hospitais!”

Todo mundo aponta as falhas do SUS. Mas poucas pessoas discutem o porquê destas. Muito menos apontam soluções. Acham que é fácil resolver todos os problemas do país. Mas se esquecem que temos dimensões continentais, incríveis desigualdades regionais e ainda poucos recursos (financeiros, científicos e humanos). Sem contar o aumento populacional dos últimos anos e a mudança no perfil das doenças.

Pois então, preenchendo essa lacuna, venho neste texto explicar alguns aspectos característicos da saúde no Brasil e explicitar um pouco da evolução do setor.

Fugindo dos aspectos político-financeiros, talvez seja importante que pensemos no papel central da mídia. Por mais que dê audiência e blablabla, prefiro acreditar que a mídia cumpra fundamentalmente o seu papel social, de divulgar irregularidades, quando aborda a situação caótica do atendimento nos hospitais, principalmente nos grandes centros urbanos. Diferentemente de algumas outras publicações deste espaço, este texto não tem nenhum viés político ou preferência partidária.

Vamos aos números?

Primeiro, queria explicar que há 2 índices comumente divulgados para a expectativa de vida:

1) expectativa de vida ao nascer;

2) expectativa de vida ao completar 60 anos.

Há uma grande diferença entre os dois:

1) o primeiro, cuja média nacional é de 74,9 anos, inclui, por exemplo:
- uma criança que morre por complicações da diarreia aos 6 anos (um típico caso do que se chama “morte por causas desconhecidas”, como ainda acontece pelo N/NE);
- um jovem traficante de 16 anos que é morto num confronto com a polícia;
- um jovem de 20 anos que morre num acidente de trânsito;
- um adulto de 35 que morre vítima de latrocínio;
- uma mulher que morre aos 40 por complicações de um parto;
- o idoso que morre aos 70, atropelado.

2) o segundo considera apenas a expectativa de vida daqueles que chegam aos 60, ou seja, elimina grande parte das mortes pelas causas acima citadas. A maioria das mortes após os 60 anos reflete as políticas de tratamento e combate às doenças crônico-degenerativas (como os problemas respiratórios, do coração, diabetes, dentre outros). Podemos dizer que este índice, de certa forma, reflete melhor a qualidade do sistema de saúde do país que o primeiro.

Alinhados os conceitos, vamos aos dados: os novos índices de expectativa de vida no Brasil, divulgados nos últimos dias, indicam que, quem chega aos 60 anos tem uma expectativa média de viver até os 81,8 anos. E aí entra o primeiro dado comparativo interessante: esta mesma expectativa, na Noruega, país de maior IDH do mundo, é de aproximadamente 84 anos… Apenas 2 anos de diferença.

Reflexo do SUS? Reflexo do sistema de tratamento contínuo e distribuição de remédios? Influência de fatores genéticos como a miscigenação brasileira? Anticorpos adquiridos ao longo da vida? Por mais que os dois últimos fatores possam até parecer razoáveis, os dois primeiros são mais plausíveis.

Em resumo, o que pretendo dizer é que ficar culpando a saúde como o setor em pior situação no país é apenas cair no “lugar comum”. Olhando o perfil dos falecimentos no país, observa-se que as mortes antes dos 60 têm um impacto muito maior na taxa de expectativa de vida que as mortes após os 60 anos. Talvez seja muito mais importante, neste momento, implementar políticas mais eficientes em outros temas, como:

- FUNDAMENTALMENTE, nos setores de saneamento e mobilidade urbana, que têm influência direta na saúde das pessoas (problemas gastrointestinais, respiratórios, estresse e acidentes de trânsito);

- medidas de combate ao uso de álcool, cigarro e drogas;

- redução da pobreza, que tem impacto direto na redução da violência.

E quanto aos recursos para o setor? Parece não haver dúvidas que estes vêm aumentando. Tanto em investimentos totais (só o Governo Federal investe mais de R$ 100 bilhões ao ano), como em produção científica (Brasil é o sexto país do mundo em taxa de crescimento global de publicações científicas) e em formação de médicos (e em quantidade de médicos por habitante).

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Em suma, a saúde no Brasil já foi muito pior… e há uma série de limitações para a situação atual, a começar pelo financiamento do setor. O aumento significativo dos investimentos nos últimos anos ainda é pouco. Muito pouco. O aumento das verbas para a saúde ainda é um dos maiores desafios dos formuladores de políticas públicas na área.

Outro aspecto é a questão populacional: o Brasil é O ÚNICO dos 20 países do mundo com mais de 70 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde PÚBLICO e UNIVERSAL. Apesar das inúmeras falhas, o SUS é tido como referência internacional! O vídeo “Um outro olhar sobre o SUS” também traz um pouco do que dá certo no sistema.

OK, o sistema britânico é público, universal e eficiente. Mas lá há menos de 70 milhões de habitantes. E ainda assim, há falhas: o modelo se baseia em estatísticas: Você chega com dores no peito esquerdo e suando, por exemplo. Por estatística, sabe-se que há 60% de chances de ser infarto, 30% de ser isquemia ou 8% de ser taquicardia (são exemplos, provavelmente estou errando conceitos médicos aqui. Não me julguem por isso). Se for algo que se enquadre nos outros 2% de probabilidade, o atendimento tende a demorar e você pode morrer. E eles são uma nação há muitos e muitos anos! Nunca foram uma ditadura, tampouco uma colônia de exploração.

Fazer qualquer comparação com Chile (17 milhões de habitantes) e Uruguai (3 milhões) não teria cabimento. São países muito menores que o Brasil. E, ainda assim, só agora o Chile prevê a implantação de um sistema universal e público de saúde.

Como falei ao início: esta publicação não tem nenhum viés partidário: O SUS não foi “inventado” pelo PT nem pelo PSDB, ele surgiu na Constituição de 88 como uma garantia de direitos a TODOS e em substituição ao sistema então vigente, o INAMPS, que só garantia acesso aos serviços de saúde aos segurados da Previdência Social: desempregados ou trabalhadores informais não tinham acesso aos direitos do “Sistema”… e sim, já podemos ver inúmeros benefícios do SUS nos resultados atuais:

- 1990 – Expectativa de vida ao nascer – Brasil: 66 anos;

- 1990 – Expectativa de vida ao nascer – EUA: 75 anos;

- 2013 – Expectativa de vida ao nascer – Brasil: 74,9 anos;

- 2013 – Expectativa de vida ao nascer – EUA:  78,9 anos.

Será que não evoluímos muito mais que o pessoal da terra do Tio Sam? OK, até pode-se falar aí na questão do desenvolvimento da medicina e do setor farmacêutico, na globalização do acesso aos remédios e etc, mas os avanços são inegáveis, não?

E aí, o presidente de cada época teve papel fundamental. Vejamos exemplos:

- Sarney: criação do SUS como um sistema universal;

- FHC: quebra da patente dos remédios (genéricos);

- Lula: Distribuição gratuita de remédios de uso contínuo;

- Dilma: Programa Mais Médicos.

Ah, mas os recursos se perdem entre os entes e inúmeros processos de repasse da verba? É verdade, mas seria ainda pior se fosse centralizado demais. Na verdade, O SUS deveria ser um modelo a ser replicado, por exemplo, no saneamento, justamente porque se tratou de um sistema DESCENTRALIZADO de oferta de serviços públicos. Isso tem como grande VANTAGEM a capilarização de recursos, orientações, tecnologias, resultados de pesquisas e modelos de gestão que deram certo nos níveis superiores (ou em outros países/estados), ou seja, há uma certa independência para replicar modelos mais adaptados a cada realidade local. Óbvio que, como DESVANTAGEM desta descentralização, o dinheiro acaba se perdendo em meio a tantos repasses a agentes, a tantos “Secretários de Saúde”, e por isso acaba sendo um setor com tanta corrupção.

Qual seria a solução para o setor, então?

Me parece que outra questão central se revela no desconhecimento, por parte dos pacientes, sobre os serviços ofertados em cada unidade.

No posto de saúde, não dá pra fazer exame.

No hospital, não se deve atender emergência (ainda que eu tenha críticas, como por exemplo no caso do fotógrafo que morreu, no ano passado, por falta de atendimento, em frente a um hospital cardiológico)

Tem uma doença mais rara? Existem os hospitais de referência.

Como poderiam ser distribuídas as unidades? Ainda que eu me considere leigo no assunto, tenho algumas percepções e sugestões:

Em nível local (municípios ou bairros, dependendo do tamanho da população):

   – Programa Saúde da Família (acompanhamento contínuo);

   – Postos de Saúde (consultas com clínicos gerais e especialistas em áreas mais comuns);

   – UPAs ou prontos-socorros (atendimento de emergência).

Em nível microrregional (agrupamentos de cidades ou bairros, dependendo da população):

   – Hospitais (para internação, tratamento monitorado, etc);

   – Centros de exame e diagnósticos (onde eu mais espero correções de rumo – talvez com o “Mais Especialidades)

Em nível macrorregional ou estadual :

   – Hospitais-referência temáticos (como o INTO);

   – Hospitais-referência universitários, que em minha opinião poderiam se dividir em 2 modelos:

- os de aprendizagem, para os alunos recém-formados, com poucos procedimentos e com viés de ensino;

- os de atendimento ao público, com um modelo similar ao que é proposto pela “EBSERH”, com maior quantidade de procedimentos feitos e uma quantidade razoável de pessoas atendidas. Os estudantes das universidades públicas, por exemplo, poderiam ser obrigados a atender por mais 1 ou 2 anos nestas unidades (período durante o qual receberiam um bom salário e todos os direitos trabalhistas).

Uma simples conta permite uma reflexão numérica sobre o setor: 
– O orçamento da saúde no Brasil, para 2015, está previsto para R$ 109 bilhões;
– O Brasil tem 200 milhões de habitantes;
– O SUS é universal, mas quem tem plano de saúde o usa pouco (geralmente, apenas no acesso a remédios, vacinas, etc);

– Considerando que 80% da população (160 milhões de pessoas) usa o SUS com alguma frequência (apesar de ser universal), tem-se que o orçamento do SUS (2015), por usuário, por mês, é de R$ 56,77;

– Os planos de saúde cobram, no mínimo, algo em torno R$ 150 de qualquer cliente (a média é muito maior, já que há planos mais “completos” e a maioria dos usuários são pessoas na fase final da vida adulta e na terceira idade, que são obviamente mais caros). Ainda assim, também são inúmeros os casos de não-atendimento e ineficiência para quem os usa.

Fica a pergunta: R$ 56,77 por usuário, por mês, é suficiente para dar as perfeitas condições de atendimento à saúde que o povo precisa?

Nota 1: Acho um absurdo que um médico se forme em uma universidade pública em 7 ou 8 anos e logo depois vá atender exclusivamente numa clínica particular. Qual o retorno social disso?

Nota 2: No sistema privado de saúde, também ocorrem inúmeras falhas. Mas não são tão noticiadas (primeiro porque não parecem ser compreendidos como descaso contra a coisa pública, em segundo porque o sistema privado representa em torno de apenas 20% do sistema de saúde do país).

Nota 3: não toquei no assunto das relações e lobbies entre o sistema privado e o sistema público de saúde, porque ainda não as compreendo bem.

Categoria(s): Escrito por Matheus, Política, Serviços Públicos, Sociologia

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